Pesquisa sobre saneamento básico

Instituto Trata Brasil divulga novo ranking do saneamento com avaliação dos serviços nas 81 maiores cidades do País
Estudo revela lentidão nos avanços do atendimento voltado à água e esgotos, além de mostrar o que ocorre com esgoto gerado por mais de 72 milhões de brasileiros

O Brasil melhora muito lentamente na prestação dos serviços de água, coleta e tratamento dos esgotos, mesmo após a retomada dos investimentos no setor, e está distante da tão sonhada “universalização” dos serviços que não acontecerá sem um maior engajamento e comprometimento dos governos federal, estaduais e principalmente os municipais. Essa é a constatação do mais novo levantamento do Instituto Trata Brasil que avaliou os serviços prestados nas 81 maiores cidades brasileiras, com mais de 300 mil habitantes.

O levantamento tem base no SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, ano 2009, recém divulgado pelo Ministério das Cidades. As informações são fornecidas espontaneamente pelas empresas prestadoras dos serviços nessas cidades.

“São as cidades que concentram a maior parte da população do país e, portanto, também os maiores problemas sociais decorrentes da falta destes serviços”, afirmou Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil.

Estudo
Para fazer o ranking, o Trata Brasil considera várias informações prestadas pelas empresas operadoras de saneamento nas cidades, tais como a população total atendida com água tratada e com rede de esgoto; tratamento do esgoto por água consumida; índice total de perda de água tratada - calculado com base nos volumes totais de água produzida e de água faturada demonstrando a eficiência do operador, tarifa média praticada e que corresponde à relação entre a receita operacional do prestador do serviço e o volume faturado de água e de esgoto na cidade,além dos investimentos em relação à geração de caixa dos sistemas, compreendendo a arrecadação sem despesas operacionais. Para cada indicador o estudo estabelece um ranking de evolução e a combinação destes dados classifica a cidade no ranking.
Carlos explica: “Em coleta e tratamento de esgotos é adotado peso 2, por serem os indicadores que geram os maiores impactos negativos, tanto sociais quanto ambientais. Como o mesmo critério é adotado todos os anos pode-se comparar os avanços e retrocessos de cada cidade no tempo.”
Como são consideradas as cidades acima de 300 mil habitantes, em relação ao ranking de 2008, no ranking de 2009 foi excluída a cidade de Caruaru (PE) por ter ficado abaixo deste número e incluída a cidade de Caucaia (CE) com cerca de 335.000 habitantes.

Atendimento em água:
O levantamento mostrou que 66 das 81 cidades analisadas informaram atender 80% (oitenta por
cento) ou mais da população com água tratada, sendo que, destas, 20 informaram ter cobertura de 100% (cem por cento), sinalizando assim a universalização no atendimento. Por outro lado, 15
(quinze) cidades apresentaram atendimento inferior a 80% (oitenta por cento) da população, sendo duas do Pará: Ananindeua e Belém; uma da Bahia: Vitória da Conquista; duas de São Paulo: Itaquaquecetuba e Guarujá; quatro do Rio de Janeiro: Belford Roxo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias e São João do Meriti e ainda Porto Velho/RO; Caucaia/CE; Jaboatão dos Guararapes/PE, Aparecida de Goiânia/GO, Rio Branco/AC, Macapá/AM. Atendimento em esgoto:

O índice médio em coleta de esgoto nas 81 cidades foi da ordem de 57% (cinquenta e sete por cento) da população. 28 (vinte e oito) cidades informaram ter índice de coleta de esgoto superior a 80% (oitenta por cento) da população, sendo que, deste total, 3 (três) informaram ter 100% (cem por cento) de coleta: Belo Horizonte, Porto Alegre e Montes Claros. Por outro lado, 53 (cinquenta e três) cidades apresentaram índices de coleta inferiores a 80% (oitenta por cento). Com índice de coleta de esgoto igual a ZERO estão as cidades de Ananindeua (PA) e as cidades fluminenses de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São João do Meriti.

No que se refere ao tratamento, o índice selecionado pelo Trata Brasil informa o volume médio de esgoto tratado em função da água consumida e nas cidades classificadas a média foi da ordem de 39% (trinta e nove por cento). 16 (dezesseis) cidades informaram ter índices superiores a70%
(setenta por cento) e 44 municípios informaram ter índice de tratamento abaixo do percentual médio de 39% (trinta e nove por cento), incluindo-se as capitais Rio Branco, Aracaju, Natal,Cuiabá, Porto Alegre, São Luís, Teresina, Macapá e Belém.

Informaram ter índice de tratamento igual a ZERO, em 2009, 7 (sete) cidades: Ananindeua, Bauru, Duque de Caxias, Guarulhos, Montes Claros, São João do Meriti e Porto Velho. A cidade de Nova Iguaçu indicou ter Zero em coleta de esgotos, então pode-se pressupor também dispor de ZERO em tratamento.

Avanço lento
O estudo revelou que, se considerarmos o período entre os anos de 2003 e 2009, houve um avanço de 2,9 pontos percentuais no atendimento de água tratada, 12,1 pontos na coleta de esgotos e de 7,8 pontos percentuais no tratamento dos esgotos. “Apesar de serem números relevantes, são muito baixos para um período de 7 anos. Se considerarmos os avanços nos últimos 5 anos, por exemplo, vemos que a melhoria em coleta de esgotos foi de apenas 2,8 pontos percentuais e de 6,7 pontos no tratamento, ou seja, crescimentos insuficientes para a necessidade do Brasil em resolver estas carências”, afirma Carlos.

Pelos números levantados pelo Trata Brasil, em 2009 somente estas 81 grandes cidades despejaram no meio ambiente cerca de 5 bilhões de litros de esgoto sem tratamento por dia, contaminando solo, rios, mananciais e praias do País, com impactos diretos à saúde da população.

Melhores X Piores no Saneamento pelo SNIS 2009
Como os avanços na oferta dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos foram muito baixos, os principais motivos para as alterações de posição entre as 10cidades melhor posicionadas no novo ranking foram o volume de investimentos, a redução de perdas de água tratada e pequenos aumentos na tarifa média cobrada.

Na comparação 2009 com 2008, oito das dez primeiras cidades se mantiveram neste grupo que agora conta com as cidades de Curitiba e Londrina, ambas do PR. O município de Santos (SP) assumiu o primeiro lugar no ranking 2009. Em 2008, especificamente por não ter fornecidoalgumas informações usadas no cálculo, a cidade ocupava a quinta colocação. Em 2009, já como todas as informações e por ter aumentado seus investimentos, a cidade passou ao primeiro lugar.

Jundiaí (SP), que ocupava a liderança no ranking publicado ano passado, caiu para a quarta posição devido a uma redução de investimentos e aumento de sua tarifa média. “Com certeza, todas as 10 cidades melhor colocadas possuem ótimos índices de atendimento e gestão, então qualquer pequeno avanço ou retrocesso de um ano a outro causa mudanças de posição. Entre elas, portanto, a posição no ranking deve ser vista mais como indicativa”, explica Carlos.

O ranking mostra ainda que, no conjunto dos indicadores avaliados, estão entre as melhores cidades do País: Santos (SP), primeiro colocado, com operação estadual; Uberlândia (MG), em segundo, com operação municipal; Franca (SP), em terceiro, com operação estadual; Jundiaí (SP), em quarto, com operação municipal em parceria com o setor privado; Curitiba (PR), com operação estadual em quinto; Ribeirão Preto (SP), em sexto, com operação municipal em parceria com o setor privado; Maringá (PR), em sétimo, com operação estadual; Sorocaba (SP), em oitavo, com operação municipal; seguida de Niterói (RJ) em nono lugar e operação privada e Londrina (PR) em décimo e também com operação estadual na prestação dos serviços.

Cabe destacar a entrada de Curitiba (PR), que passou da 11a para a 5a posição devido à melhoria
no índice de tratamento dos esgotos e aumento importante nos investimentos em 2009 e Londrina (PR) que melhorou por ter avançado em quase todos os itens do ranking. Deixaram de fazer parte das 10 melhores, as cidades de Brasília e Belo Horizonte que agora ocupam, respectivamente, a 13ª. e 14ª. posições.

Queda no ranking
Analisando alguns municípios que caíram no ranking nota-se o caso de Mogi das Cruzes (SP), que ocupava a 20ª. posição pelos números 2008 e passou para a 33ª em 2009. O município, que declarou em 2008 coletar 89% do esgoto, declarou em 2009 ter coletado 80%, um dos motivos da queda.

Florianópolis (SC) passou da 29ª para a 39ª posição (2008 x 2009) devido ao aumento nas perdas de água e da tarifa. Já Niterói (RJ) perdeu posição por ter reduzido seus investimentos, proporcionalmente à geração de caixa, e aumentado a tarifa média. Santo André e Campinas (SP) caíram por aumento de tarifa e redução de investimentos. Recife (PE) informou grandes investimentos em 2009, mas teve queda na tabela devido ao aumento na tarifa e por ter tido, naquele ano, geração de caixa negativo.

As piores em saneamento
As 10 últimas cidades no ranking foram Canoas (RS), que atende apenas 14% da população com coleta de esgoto; Jaboatão dos Guararapes (PE) com 8% de coleta; Macapá (AP) com 7%; Ananindeua (PA) e Nova Iguaçu (RJ) sem nenhuma coleta; Belém (PA) com 6% de coleta, São João de Meriti (RJ) sem coleta de esgotos; Belford Roxo (RJ) com 1% de coleta; Duque de Caxias (RJ) sem coleta e Porto Velho (RO) com 2% de coleta e que ocupa a última posição.

Carlos afirma: “Um dos pontos de preocupação apontados no novo ranking foi que as dez últimas cidades continuam sendo as mesmas já há três anos, o que reflete a dificuldade em se obter melhorias nestes municípios.”

Conformidade ambiental
No que se refere a um dos principais parâmetros de conformidade ambiental, o tratamento dos esgotos (expresso no ranking como volume de esgoto tratado por volume de água consumida),
cabe destaque às seguintes cidades:

**As cidades de Rio Branco (AC) e Manaus (AM) ampliaram o tratamento de esgotos entre 2008e 2009 (de 3% para 37% e 23% para 38%), mas continuam coletando menos de 25% de seus esgotos.

Conclusão
O levantamento mostra que há sinais evidentes de avanços no setor de saneamento quando consideramos um período mais longo de tempo, por exemplo, de 2003 a 2009. Quandoconsideramos, no entanto, períodos de tempo menores (3 a 5 anos), fica claro que os avanços são pequenos e que não há uma melhoria expressiva nas coberturas de água e esgoto, principalmente nas cidades com as maiores carências destes serviços.

Para o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, a distância entre as melhores cidades e as piores esta aumentando: “Acompanhamos os esforços das empresas de saneamento e dos gestores municipais, mas os resultados preocupam porque, a se seguir neste ritmo, a universalização do saneamento no país como um todo seguirá sendo um sonho distante. É preciso estimular novas formas de gestão, parcerias entre as empresas públicas, municipais e estaduais, aproveitar o conhecimento das parcerias público-privadas em vigor, enfim, temos que usar todas as formas para progredir mais rapidamente”.

O saneamento vive um problema muito mais complexo do que só a falta de recursos. É fundamental melhorar a gestão das empresas, reduzir as perdas de água e fiscalizar o cumprimento da Lei do Saneamento (11.445/07) exigindo, entre outras coisas, a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e a criação das Agências Reguladoras locais.

O presidente executivo do Trata Brasil também chama atenção para as eleições em 2012: “Os úmeros do SNIS falam por si e está clara a responsabilidade dos Prefeitos, por isso, é fundamental cobrar compromisso dos candidatos a Prefeito e Vereador para com o saneamento básico. Somente assim conseguiremos mudar esta triste realidade brasileira,” conclui.

Cidades que mais avançaram em tratamento de esgotos ‐ esgoto tratado por água consumida % (3) 2008 2009

ESGOTO NO BRASIL – 81 maiores cidades (dados SNIS 2009)

81 cidades brasileiras observadas no estudo

72,7 milhões de habitantes

150 litros de água por dia foi o consumo médio do brasileiro nestas cidades

80% da água consumida se transformam em esgoto

Em média, 36% de toda a água produzida foi perdida em vazamentos, falta de medição ou ligações clandestinas,

Apenas 57% de todo o esgoto produzido nestas cidades foi coletado por meio de um serviço público.

Em média, apenas 39% do volume de água consumida nessas cidades recebeu algum tipo de tratamento,

Na soma destas cidades, aproximadamente 5 bilhões de litros de esgoto / dia não receberam nenhum tipo de tratamento e foram parar na natureza.

Instituto Trata Brasil
O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), iniciativa de responsabilidade socioambiental que visa à mobilização dos diversos segmentos da sociedade para garantir a universalização do saneamento no País. Criado em julho de 2007, o Instituto Trata Brasil tem como proposta informar e sensibilizar a população sobre a importância e o direito de acesso à coleta e ao tratamento de esgoto e mobilizá-la a participar das decisões de planejamento em seu bairro e sua cidade; cobrar do poder público recursos para a universalização do saneamento; apoiar ações de melhoria da gestão em saneamento nos âmbitos municipal, estadual e federal; estimular a elaboração de projetos de saneamento e oferecer aos municípios consultoria para o desenvolvimento desses projetos, e incentivar o acompanhamento da liberação e da aplicação de recursos para obras.
Hoje, o Instituto conta com o apoio das empresas e entidades Amanco, Braskem, Solvay Indupa, Tigre, CAB Ambiental, Foz do Brasil, Saint-Gobain, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Pastoral da Criança, Agencia Nacional de Águas (ANA), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Fundação Nacional dos Urbanitários (FNU), Instituto Brasil PNUMA, Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), Associação dos Engenheiros da Sabesp (AESABESP), Projeto Grael e site Saneamento é Básico.

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